Na última semana foi promovido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), um curso de três dias sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. O curso é resultado da parceria firmada entre a Esesp e as prefeituras, para levar até os municípios a formação sobre a Lei 13.019/2014.
Mais de 70 servidores municipais e representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participaram da formação, representantes da Cáritas Diocesana de Colatina também participaram. O encontro foi realizado na cidade de Colatina e contou com profissionais do município, além de Baixo Guandu, Pancas, Rio Bananal e da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). As aulas são ministradas pelos docentes Cézar Manhães e Maristela Guasti.
O Curso
A formação em Marco Regulatório passou a ser oferecida pela Escola de Governo em 2016, quando capacitou 165 profissionais. A proposta se diferenciou das demais atividades realizadas por levar não só os servidores do Estado, mas incluir dirigentes e membros dessas entidades em sala de aula, ampliando o público-alvo da Escola.
Em 2017, a ação foi disponibilizada também aos municípios, por meio da ‘Caravana do Marco Regulatório’, tendo como intuito auxiliar essas administrações no entendimento e cumprimento da Lei. A partir de parcerias com as prefeituras, a Esesp tem levado a formação às cidades interessadas, evitando a necessidade de deslocamento dos cursistas até a capital do Estado.
Desde a primeira turma, a iniciativa já chegou todos os 11 Territórios do Conhecimento, como são denominados os grupos formados por municípios com proximidade geográfica, projetos de desenvolvimento integrados, cultura e sentimento de pertencimento. Dessa forma, a Escola de Governo conseguiu atingir profissionais de 36 municípios que se interessaram pela ação.
Fonte: https://esesp.es.gov.br/Not%C3%ADcia/caravana-do-marco-regulatorio-chega-a-colatina
