Cáritas Diocesana de Colatina divulga parcerias firmadas com a administração pública estadual e municipal
A Cáritas Diocesana de Colatina, por meio de suas unidades Obra Social Santa Luzia (Pancas/ES) e Cáritas Bebedouro (Linhares/ES), mantém em vigor duas importantes parcerias com o poder público, reafirmando seu compromisso histórico com a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do território.
Parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo
Por meio da Obra Social Santa Luzia, a entidade formalizou o Termo de Fomento SETADES nº 008/2026, vinculado ao processo administrativo 2026-T3CPG, assinado em 26 de junho de 2026, com vigência de 27 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027. A parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES) tem como objeto a cooperação técnica e financeira para a continuidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, uma ação essencial para a garantia de direitos e o fortalecimento dos laços familiares e comunitários das crianças e adolescentes atendidos.
O valor total repassado pelo Estado é de R$ 19.998,98, integralmente destinado à execução do projeto, sem exigência de contrapartida financeira por parte da organização.
Parceria com a Prefeitura Municipal de Linhares
Já a unidade Cáritas Bebedouro mantém parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Linhares-ES, por meio do Termo de Fomento/Colaboração FMDCA nº 003/2026, vinculado ao processo 4675/2024, assinado em 10 de abril de 2026. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) e destinam-se à execução de projeto voltado a crianças e adolescentes, selecionado por edital, com equipe formada por instrutores, educador social e assistente social.
O valor total da parceria é de R$ 89.998,98, repassado em parcela única, contemplando remuneração de equipe técnica e materiais de consumo necessários à execução das atividades.
Compromisso com a prestação de contas
Em cumprimento ao que determinam o artigo 11 da Lei nº 13.019/2014 e, no caso da parceria municipal, o artigo 9 do Decreto Municipal 464/2017 — marcos regulatórios das parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil —, a Cáritas Diocesana de Colatina mantém publicada, de forma clara e acessível, toda a movimentação de recursos oriundos de parcerias públicas. Os documentos de divulgação detalham desde a data de assinatura e o período de vigência até os prazos previstos para apresentação e análise da prestação de contas.
Essa prática de transparência ativa não é apenas uma exigência legal, mas um valor institucional da Cáritas Diocesana de Colatina, que entende a publicidade das informações como um instrumento de fortalecimento da confiança entre a sociedade civil, o poder público e a comunidade atendida.
Um trabalho contínuo em prol da infância e adolescência
Há anos, a Obra Social Santa Luzia desenvolve, em Pancas, o Projeto Espaço da Alegria, enquanto a Cáritas Bebedouro atua em Linhares junto a crianças e adolescentes atendidos pelo FMDCA, oferecendo atividades de convivência, cultura, esporte e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A manutenção dessas parcerias garante a continuidade desse trabalho, ampliando o alcance social da instituição e reforçando o papel da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas efetivas de assistência social.
A Cáritas Diocesana de Colatina reafirma, assim, seu compromisso permanente com a transparência, a responsabilidade social e o cuidado com quem mais precisa.
