Divulgação de Termos Firmados – Parcerias Públicas

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A Cáritas Diocesana de Colatina, torna pública as parcerias firmadas com a Administração Pública, conforme orientações da Lei nº 13.019/2014:

TERMO DE FOMENTO Nº 9037/2016 – PROCESSO Nº 76078566
Administração Pública Estadual – Secretaria de Estado De Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – Setades
Organização da Sociedade Civil – Cáritas Diocesana de Colatina – CNPJ Nº 01.791.507/0001-73
Objeto: Cooperação técnica e financeira para realização de despesa na aquisição de material de consumo para desenvolvimento das atividades na instituição, para melhoria no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no Projeto Em Sintonia com Vida, em Linhares, visando o atendimento de 150 crianças e adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social e risco social.
Valor: R$ 40.000,00
Vigência: 29/12/2016 até 30/11/2017. A prestação de contas será realizada no prazo de até 90 dias a partir do término da vigência.

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017 – PROCESSO Nº 851/2017
Administração Pública Municipal – Prefeitura de Aracruz
Organização da Sociedade Civil – Cáritas Diocesana de Colatina – CNPJ Nº 01.791.507/0001-73
Objeto: Repasse de recursos financeiros à parceira com a finalidade de cobrir despesas de custeio para manutenção e aquisição de equipamentos do Projeto Betânia, em Aracruz, visando o envolvimento de 45 dependentes químicos em processo de recuperação voluntária, sendo que , do total de vagas 50% serão destinadas aos munícipes aracruzenses, sendo que deste percentual, metade das vagas são destinadas à Secretaria de Saúde, através da equipe do Programa Saúde Mental, para encaminhar os munícipes ao atendimento no Projeto Betânia com fornecimento de alimentação diária sob forma de café da manhã, almoço, lanche e jantar , prevendo ainda a contratação de recursos humanos necessários à execução do Projeto, bem como a aquisição e utilização dos materiais necessários ao desenvolvimento das ações/atividades programadas e adequado atendimento as necessidades dos residentes.
Valor: R$ 387.080,00
Vigência: Até 31/12/2017. A prestação de contas é realizada mensalmente até o 5º dia útil do mês subsequente ao da realização.

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2017 – PROCESSO Nº 4435/2016
Administração Pública Municipal – Prefeitura de Ibiraçu
Organização da Sociedade Civil – Cáritas Diocesana de Colatina – CNPJ Nº 01.791.507/0001-73
Objeto: Repasse financeiro para cobrir despesas com atendimento oferecido aos dependentes químicos do município de Ibiraçu, no Projeto Betânia.
Valor: R$ 30.000,00
Vigência: Até 31/12/2017. A prestação de contas é realizada mensalmente, e prestação de contas final em até 90 dias do término da vigência da parceria.

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017 – PROCESSO Nº 855/2017
Administração Pública Municipal – Prefeitura de Pancas
Organização da Sociedade Civil – CDC – Obra Social Santa Luzia – CNPJ Nº 01.791.507/0010-64
Objeto: Cooperação técnica e financeira para pagamento de pessoas, encargos e aquisição de materiais de consumo que serão empregados e utilizados na CDC – Obra Social Santa Luzia, destinados ao atendimento de 130 crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.
Valor: R$ 160.000,00
Vigência: 01/04/2017 à 31/12/2017. A prestação de contas é realizada mensalmente até o dia 10 do mês subsequente ao vencimento do trimestre. A prestação de contas anual deverá ser apresentada até 31 de janeiro do exercício subsequente.

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