Parcerias Públicas

  1. A Cáritas Diocesana de Colatina torna pública as parcerias firmadas com a Administração Pública, conforme orientações da Lei nº 13.019/2014:

* Prefeitura de Ibiraçu
Termo de Colaboração: Nº 001/2018
Valor: R$ 29.998,91
Objeto: material de consumo gêneros alimentícios;
Data de vigência: agosto de 2018 a julho de 2019
Prestação de contas: até 90 dias após a vigência : outubro de 2019

* Prefeitura de João Neiva 
Termo de Fomento Nº 002/2018
Valor: R$ 174.995,93
Objeto: custeio de salários e encargos sociais
Data de vigência: agosto de 2018 a julho de 2019
Prestação de contas: até 90 dias após termino da vigência( até outubro de 2019)

 

* Prefeitura de Aracruz

Termo de Fomento: 001/2018
Valor: R$ 287.080,00
Objeto: custeio de pessoal e conta de energia
Data de vigência : 01/09/2018 a 31/03/2019
Prestação de Contas : até 30 dias após término da Vigencia

* Prefeitura de Governador Lindenberg 
Termo de Fomento : N º 003/2017
Valor: R$ 24.000,00 ( ano 2017)
Valor: R$ 24.000,00( ano 2018)
Valor total : R$ 48.000,00
Objeto: Custeio
Data de vigência: 11/09/2017 a 31/12/2018
Prestação de contas: 31/01/2019

* Secretaria de Estado de Trabalho , Assistência  e Desenvolvimento Social – SETADES
Unidade Filial : Projeto Crubixá- J.H.J
Termo de Fomento Nº : 9089/2018
Valor : R$ 9.992,69
Objeto :  Aquisiçao de bens de consumo , de expediente e didático , visando a melhoria  da qualidade do atendimento  aos assistidos por esta entidade  em situação de  vulnerabilidade  social, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência :  Até 30/11/2019
Prestação de Contas : Até 90( noventa ) dias a partir do término da vigência.

* Prefeitura de  Governador Lindenberg
 Unidade Filial : Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi
Termo de Prorrogação Nº 002 ao Termo de Fomento nº003/2017- Datado em 11/09/2017
Valor : R$ 24.000,00
Objeto :  custeio de parte das atividades de Assistência Social no Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, oferecidas a gestantes e crianças/adolescentes em situação de abrigo provisório encaminhadas pelo Município de Governador Lindenberg ES , garantindo o acolhimento  , alimentação , saúde e proteção integral.
Vigência :  Até 31/12/2019
Prestação de Contas : Até (30) dias a partir do término da vigência.

* Prefeitura de Colatina
Unidade Filial : centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi
Termo de Colaboração nº 01/19
Valor : R$ 107.882,10
Objeto :  Custeio de parte das atividades de assistência social oferecidas a crianças/adolescentes e gestantes, em situação e acolhimento provisório, encaminhados pelo município de Colatina.
Vigência :  Até  31/12/2019
Prestação de Contas : Até 60 (sessenta) dias a partir do término da vigência

* Secretaria Municipal de Assistência  de Linhares – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2018 – ASSINATURA: 07/05/2018
VIGÊNCIA: 07/05/2018 à 06/11/2018
1 º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO –   ASSINADO EM 29/08/2018- VIGÊNCIA POR MAIS 86 DIAS.
2 º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO –   ASSINADO EM 23/01/2019- VIGÊNCIA POR MAIS 76 DIAS
3 º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO  – ASSINADO EM 04/04/2019- VIGÊNCIA POR MAIS 45 DIAS – ENCERRANDO A PARCERIA EM 01/06/2019 .

DADOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC
Nome: CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA- Unidade – Cáritas Bebedouro Linhares/ES
CNPJ:01.791.507/0001-73
Telefone: (27) 9 9605-3688 e (27) 2102-5047
Logradouro: Avenida Benevenuto Zorzanelli, nº 687.
Bairro: Bebedouro       Cidade: Linhares/ES   CEP:29.915.117
E-mail da Instituição: caritas@caritascolatina.org.br/ (caritasbebedouro@gmail.com)
Home Page: http://www.caritascolatina.org.br
OBJETO: Termo de Colaboração, para prestação de serviços de Proteção Social Básica – Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de seis (06) a dezessete (17) anos (custeio de pessoal; material de consumo; material de manutenção, pagamento de salários);

DETALHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS –PREVISTO PLANO DE TRABALHO
* VALOR TOTAL DE RECURSOS HUMANOS: R$ 85.432,22
Aux. Serviços Gerais (40h) – Remuneração Média Mensal Prevista: R$ 1.287,67
Instrutor de Música (16h) – Remuneração Média Mensal Prevista: R$ 1.203,91
Instrutor de Música (24h) – Remuneração Média Mensal Prevista: R$ 1.798,38
Instrutor de Música (16h) – Remuneração Média Mensal Prevista: R$ 1.203,91
Instrutor de Artesanato (20h) – Remuneração Média Mensal Prevista: R$ 1.071,47
Monitor de Esporte/Lazer (16h) – Remuneração Média Mensal Prevista:R$  1.154,96
Psicóloga (20h) – Remuneração Média Mensal Prevista: R$ 2.122,54
Assistente Social (20h) – Remuneração Média Mensal Prevista: R$ 1.947,13
Instrutor de Informática (16h) – Remuneração Média Mensal Prevista: 1.203,91
Assistente Administrativo (30h) – Remuneração Média Mensal Prevista: 1.244,84
* VALOR TOTAL DE RECURSOS PARA MATERIAL DE CONSUMO : R$ 33.367,78

VALOR GLOBAL: R$ 118.800,00

PRESTAÇÃO DE CONTAS:  Art.69 da lei 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204 de 2015.  “ .. Até 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria ou no final de cada exercício, se a duração da parceria exceder um (01) ano”.